Óleo nas praias é debatido na Assembleia e juiz pede cautela na busca de culpados
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (5), sessão especial proposta pelo presidente Adriano Galdino (PSB) para discutir e apresentar soluções para o derramamento de óleo na faixa costeira do Nordeste brasileiro. O evento contou com a presença de diversas autoridades públicas, civis, representantes de ONGs e organismos de proteção ambiental.
Adriano Galdino destaca que a sessão na ALPB “é uma iniciativa significativa para alcançar medidas e alternativas que contribuam com soluções concretas para evitar o agravamento deste desastre ambiental, que já é considerado um dos maiores da história recente do Brasil”. Para ele, “a cada dia, o derramamento de óleo se alastra pelas praias do litoral nordestino, causando um rastro de destruição por onde passa, atingindo toda a fauna e flora marítimas da região”, afirmou.
O juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Lopes, da 15ª Vara Cível da Capital, participou da sessão e compôs a mesa, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Kéops Vasconcelos ponderou que o melhor é aguardar as investigações do que vai ser apurado pela Polícia Federal e pela Marinha brasileira, para que possa ter uma definição de quem teria feito o derramamento do óleo, se foi acidental ou proposital, para, então, atribuir a responsabilidade a quem de direito. Quanto à iniciativa da Assembleia em debater a questão, o magistrado avaliou de forma positiva.
“É uma iniciativa muito importante, até porque é um desastre ecológico de grandes proporções que atinge o litoral nordestino. É necessário debater soluções e encontrar realmente alternativas para que minimize os impactos causados às populações ribeirinhas, ao turismo e aos que trabalham com a pesca. O Judiciário paraibano tá acompanhando toda essa movimentação, não só como instituição, mas cada um de nós, juízes, como cidadãos, também, nos preocupamos com os danos causados”, pontuou.
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, fez um relato das atividades do colegiado. Ela disse que a Frente vai entregar uma cópia do relatório ao Consórcio de Governadores do Nordeste, nesta semana, para que os gestores estaduais tenham um diagnóstico mais preciso da situação e encaminhem soluções. Estela ressaltou que a matéria é de competência do governo federal, isso faz parte das atribuições inerentes à União. “O estado e os municípios são coparticipes, mas a coordenação e a responsabilidade são do governo federal”, completou.
Diário da Paraíba com Agência-ALPB e Ascom-TJPB
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