Pollyanna Dutra participa do XI Festival do Mel e destaca relevância da apicultura para o Semiárido

A deputada Pollyanna Dutra participou, nesta sexta-feira (30), do XI Festival do Mel do município de São José dos Cordeiros. Na oportunidade, a parlamentar destacou a importância da atividade, que está a caminho da regularização a partir de um projeto de lei de sua autoria. Além de visitar o festival, a deputada ainda ministrou palestra durante o evento.

Conforme a deputada, a apicultura era uma atividade sem regulamentação, o que chamou a sua atenção. “Eu venho de uma região que produz mel. Pombal fica próximo de Aparecida e de Catolé e lá, bem como o Cariri, São José dos Cordeiros e região, é bem forte na produção do mel de abelha. Nosso bioma é a caatinga, único no mundo, então imagina o um mel advindo desse bioma. Um mel rico em nutrientes e altamente benéfico para a saúde. Atualmente, o mel não tinha regulamentação de comercialização e tudo que era produzido aqui, nessa região, era enviado para o Piauí, que hoje desponta como grande exportador de mel de abelha, um mel produzido aqui”, comentou.

Segundo Pollyanna Dutra, os apicultores transitam hoje sem nota fiscal e sem possibilidade de expandir a atividade devido à falta de regulamentação. “A atividade era ilícita, porque não existia uma lei para regulamentar. Era muitas vezes necessário transitar com o mel, mas não se tinha nota, os produtores não sabiam como vender em uma rede de supermercados ou em outros estados. Pensando nisso e preocupados com essa situação propusemos o projeto de lei nº 732/2019, que já passou pela CCJ, com unanimidade, e agora seguirá para o plenário. Nossa luta é para que seja regulamentado e possamos potencializar essa vocação tão importante para as famílias do nosso Semiárido”, arrematou.

Sobre o projeto de Lei

O projeto de lei nº 732/2019 da deputada Pollyanna Dutra dispõe sobre a fiscalização, produção e comercialização do mel de abelha artesanal e seus derivados no âmbito do estado, além de tratar de normas complementares acerca do selo ARTE. Por meio deste selo, produtos produzidos de forma artesanal poderão ser reconhecidos e comercializados em todo o território nacional.

Pollyanna Dutra explicou que a ideia é projetar não só nacional, mas também internacionalmente a produção do mel de abelha na Paraíba, estimulando a agricultura familiar no estado e abrindo os espaços para as potencialidades do Semiárido. “Nosso Semiárido produz muito mel. Ele tem um importante valor para a economia de lá. Iremos retirar a mão do atravessador e dar vez ao nosso produtor familiar”, completou.

Assessoria