Prefeitura de João Pessoa descumpre decisão judicial e deverá ter recursos bloqueados
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou nesta sexta-feira (13) uma petição à Justiça requerendo o bloqueio de R$ 426 mil da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para suprir carência de equipamentos e materiais do Complexo Hospitalar de Mangabeira (o Trauminha), na capital.
O documento informa à Justiça o descumprimento de uma decisão judicial, proferida em 15 de janeiro de 2016, que impôs ao município, entre outras coisas, a correção de problemas apontados por conselhos de classe e órgãos de fiscalização, como falta de insumos, equipamentos, órteses e próteses; insuficiência de leitos hospitalares e demora na realização de cirurgias eletivas.
O MPPB também encaminhou à Justiça documentos emitidos pelo hospital que mostram a suspensão de mais de 50 procedimentos, no período de 1º a 28 de agosto deste ano, por falta de materiais mínimos para a efetivação das cirurgias.
A situação foi constatada durante inspeção ao complexo hospitalar, na última quarta-feira (11), realizada pela promotora de Justiça Jovana Maria Silva Tabosa, juntamente com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM).
No dia da visita, segundo a petição, dos 19 procedimentos cirúrgicos agendados pelo hospital, apenas sete haviam sido realizados. Os outros 12 foram suspensos por falta de equipamentos, como perfurador e cortador de fio (alicates cirúrgicos).
Diário da Paraíba com Assim-MPPB
