Prefeitura disponibiliza 400 vagas para instalação de tendas na orla de João Pessoa durante o Réveillon; saiba como pedir a reserva

As areias das praias com certeza são os lugares mais concorridos para passar a noite de Réveillon em João Pessoa. Para que não haja problemas, nem ocupação indevida do espaço público, quem quiser armar uma tenda no local precisa estar atento às orientações para o cadastro do uso do solo público no período.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu as inscrições, com 400 vagas para instalação de tendas de até 25m². A autorização é emitida após cadastro, que pode ser feito de forma online ou presencial e é gratuita.

Para se cadastrar através da internet basta acessar o portal Prefeitura Conectada (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/#divprotocolo) e procurar o assunto “Inscrições Réveillon – Tendas Familiares”. Quem optar por realizar o cadastro de forma presencial, deve se dirigir a Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, número 1.112, José Américo, até o dia 26, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para se inscrever, nas duas modalidades, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso (anexo ao edital), cópias do RG, CPF, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de residência em nome do requerente atualizado (até três meses). As autorizações serão emitidas em até três dias úteis.

A montagem das estruturas deve ser realizada apenas no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a desmontagem deverá ser feita até as 8h do dia 1 de janeiro. Durante todo o período, agentes de controle urbano vão fiscalizar o local e, só será permitida a montagem e permanência de tendas de pessoas que estejam com a autorização da Sedurb impressa.

Não poderão ser instaladas tendas em áreas de proteção permanente e a parte do palco será isolada e também não será permitida a montagem no espaço que dá acesso à estrutura. Também não serão permitidas churrasqueiras, por questões de segurança. Agentes da Sedurb estarão na data fazendo a orientação da faixa onde é permitida a instalação. A autorização é necessária para instalação de toda e qualquer tenda na extensão da orla urbana da cidade, mesmo em praias que não sejam Cabo Branco e Tambaú, onde estão confirmadas apresentações culturais no dia da virada.

Confira o edital: