Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra o Brasil.

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O Brasil se tornou alvo de uma investigação oficia, para que ocorra uma investigação sobre o governo de Bolsonaro devido suas políticas ambientais e de direitos humanos. A iniciativa partiu do relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos. A sua proposta é que o Conselho dos Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação. Contudo, para que ocorram, será necessário que os governos apresentem um projeto de resolução e aprovação da proposta com da votação da maioria.

No final do ano de 2019, o relator fez uma missão ao Brasil, onde identificou diversas violações nas obrigações ambientais e direitos humanos, principalmente dentro do contexto da pandemia da Covid-19, o que chamou bastante atenção.

Porém, o mandato de Tunkat foi concluído em meados do ano e o novo relator, Marcos Orellana, dará continuidade na apresentação do informe.

O informe aponta avaliações das queimadas, ataques contra defensores de direitos humanos do país, a situação dos pesticidas, assim como respostas do Estado sobre Brumadinho, Mariana e o derramamento de petróleo nas praias nacionais que atingiu mais de 2 quilômetros do litoral das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. O texto será entregue ao Conselho dos Direitos Humanos, ainda nesta semana.

Ainda, como visto nos últimos 14 dias as queimadas no Pantanal vêm causando uma grande destruição, o equivalente a quase 3 milhões de hectares, em outras palavras, equivale ao tamanho da Bélgica, contribuindo para um desequilíbrio ecológico, causando reflexos no mundo, o que também provavelmente motivou as investigações.

Segundo informações do relatório, só no Brasil os incêndios florestais geram 67% das emissões e o desmatamento pode desencadear uma nova pandemia. “A destruição do habitat florestal também corre o risco de introduzir mais doenças zoonóticas que podem se transformar em outra pandemia”, diz.

No entanto, apenas países como Síria, Coreia do Norte, Mianmar, Venezuela ou Burundi contam inquéritos específicos por parte da ONU.

Luana Santos com Diário da Paraíba