Ricardo Coutinho pode ter registro de candidatura negado após julgamento de liminar no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta sexta-feira (12) as liminares concedidas para o ex-governador Ivo Cassol (PP) , ao senador Acir Gurgacz (PDT) para disputar as eleições de outubro. A Corte deve analisar, ainda, liminar solicitada pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
No dia 4 de agosto, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu de forma monocrática uma liminar suspendendo os efeitos de inelegibilidade decorrentes da condenação penal contra o ex-governador Ivo Cassol.
A liminar terá efeito até o julgamento de mérito da revisão criminal, que vai ser feita junto aos demais ministros da corte do STF nesta sexta-feira.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que pleiteia cargo de senador da Paraíba pelo Partido dos Trabalhadores, deu entrada a pedido de liminar para suspender os efeitos da inelegibilidade e registar a candidatura.
Ricardo foi condenado por abuso de poder político, mediante o uso da máquina administrativa para ser reeleito no cargo de governador. Ele ainda foi indicado como responsável por formação de organização criminosa dentro da Operação Calvário e tem contas reprovadas junto ao Tribunal de Contas da Paraíba.
A defesa de Ricardo Coutinho solicitou à ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, análise do pedido de liminar que o permitiria disputar as eleições deste ano.
De acordo com o pedido, “se a inelegibilidade estiver efetiva até o dia do pedido de registro de candidatura (momento em que é aferida a elegibilidade) o requerente poderá enfrentar percalços em seu registro, especialmente porque, mesmo com a proximidade das Eleições e com posicionamento do requerente nas pesquisas eleitorais, a (in)elegibilidade ainda está sob discussão judicial”.
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