Secretário de Saúde do Estado presta contas da pasta em audiência na ALPB
O secretário de saúde do Estado, Geraldo Medeiros, participa nesta quarta-feira (14) de audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. O gestor vai apresentar, a partir das 14h30 no plenário José Mariz, relatório de prestação de contas do 1º quadrimestre das ações e atividades da pasta.
O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, explica “que o relatório é uma exigência da Lei Complementar Federal 141/2012, que em seu Art. 36 estabelece que o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (Janeiro a abril/2019)”.
O relatório é produzido conforme a resolução do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 459, de 10 de outubro de 2012, que estabelece que a apresentação deve conter informações sobre Rede física de serviços de saúde públicos próprios e privados que foram contratados, além de indicadores de saúde, demonstrativo do montante das fonte dos recursos aplicados no período, dados sobre auditorias, dentre outros assuntos.
Diario da Paraiba com Agencia alpb
