Senado aprova medida provisória para recriar Ministério das Comunicações

Nesta quarta-feira (23),  o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial.

Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por medida provisória.

O ministério foi criado durante o governo José Sarney em 15 de março de 1985, pelo Decreto nº 91.146. E é responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia.

Em 12 de maio de 2016, com a Medida Provisória nº 726, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, extinguiu-se o Ministério das Comunicações e transformou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Diário da Paraíba com Paraíba Master