Servidores da Paraíba terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira no feriado de Corpus Christi

O governo da Paraíba estabeleceu que os servidores estaduais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira de Corpus Christi, 8 e 9 de junho. A definição foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30).

A portaria é válida tanto para órgãos da administração direta quanto para outros órgãos da administração indireta. Serviços essenciais, como os de saúde, terão o funcionamento normal garantido.

Os servidores federais também vão ter ponto facultativo na data, após decreto do Governo Federal. Em ambas as datas, as empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal ou estadual, na Paraíba, que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional ou estadual. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).

Secom PB