STJ determina julgamento de habeas corpus a acusado de matar estudante de medicina
Nesta terça (22), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a Johannes Dudeck, acusado de assassinar a estudante de medicina Mariana Tomaz, dentro do seu apartamento, em João Pessoa.
A decisão determina que o Tribunal de Justiça da Paraíba analise o habeas corpus impetrado pelo acusado.
Johannes Dudeck foi preso no dia 12 de março deste ano, acusado de assassinar a estudante de medicina Mariana Thomaz, no seu apartamento no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.
Os advogados que representam o acusado, Aécio Farias e Stelio Montenegro, afirmam que o Tribunal de Justiça da Paraíba vinha se recusando a analisar os habeas corpus impetrados em favor do cliente.
“Hoje, pela manhã, mais uma vez a cena se repetiu. Felizmente, o STJ determinou que o TJPB enfrente o pedido da defesa e analise a possibilidade de ele responder o processo em liberdade”, disse a defesa.
O caso Mariana Tomaz
O Ministério Público da Paraíba denunciou Johannes Dudeck pela morte de Mariana Tomaz de Aquino ocorrida no dia 12 de março de 2022, dentro de um apartamento no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. No entendimento do órgão ministerial, a jovem foi estuprada e assassinada mediante asfixia mecânica pelo namorado. Além disso, a denúncia aponta que a vítima não teve chance de defesa e nenhuma oportunidade de capacidade de resistência ao ataque do acusado.
“A materialidade do crime doloso contra a vida espelha-se no laudo de exame técnico-pericial em local de morte violenta e no laudo cadavérico (tanatoscópico), o qual indica que MARIANA TOMAZ DE OLIVEIRA morreu em decorrência de “asfixia mecânica por esganadura”, causada por ação físico-química”, disse Francilucy Rejane.
Audiência de instrução
O 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizou nos dias 13 e 20 de maio as audiências de instrução no caso Mariana Tomaz. Segundo consta no processo, dois profissionais de saúde que foram indicadas como testemunhas pelo Ministério Público disseram ter sido chamados para atender uma pessoa que estava convulsionando e ao chegar no local depararam-se com a vítima já em parada cardiorrespiratória.
Já um policial civil informou que chegou ao apartamento onde estava Mariana por volta das 7h do dia 12 de março acompanhado do delegado plantonista e foram feitos os levantamentos de praxe. O agente explanou ter observado manchas pelo corpo da vítima e após a chegada da perícia foi informado de que havia a suspeita de esganadura.
Uma testemunha de defesa explicou que chegou na residência às 3h30 e a equipe do Samu já se encontrava no local. Ao ser questionado sobre as acusações, Johannes Dudeck negou o cometimento do delito, trazendo a sua versão do ocorrido.
Nas alegações finais, o Ministério Público sustentou que o crime foi praticado com emprego de meio cruel, do tipo asfixia, conforme atestado pelo laudo cadavérico, que à vítima não foi dada chance de defesa, já que não ofereceu nenhuma capacidade de resistência ao ataque do acusado por encontrar-se sob o efeito de etanol, cocaína e cafeína, e que o crime ocorreu no âmbito da violência doméstica e familiar, já que acusado e vítima mantinham um relacionamento amoroso.
Diário da Paraíba com MaisPB
