TCE PB não poupa nem “defunto” e rejeita contas de ex-prefeito morto por covid
Nem os “defuntos” escapam das ações dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A caça aos prefeitos e ex-prefeitos que ao longo de seus mandatos foram considerados maus gestores tem sido permanente ao ponto de, alguns deles não estarem mais em vida e, mesmo assim não se livrarem das ações do TCE-PB.
O caso recente ocorreu nesta quinta-feira, dia 9, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, durante sua 2335ª sessão ordinária, quando a Corte rejeitou as contas anuais de 2019 do então prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves, conhecido como “Manoel da Lenha”.
O ex-prefeito morreu por Covid-19, no dia 16 de julho do ano passado, aos 64 anos de idade. O relator das contas no TCE-PB da Prefeitura de Ingá, processo TC 08815/20, foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que pontuou várias irregularidades, destacando o excesso de contratações temporárias de servidores – sem concurso público, abertura de créditos sem autorização legislativa e não recolhimento de contribuições previdenciárias.
A sessão desta quinta-feira, dia 9, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba contou com as presenças dos conselheiros Arnóbio Viana (que presidiu a sessão), Antônio Nominando Diniz Filho, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Blog do Marcos Lima
