TRE-PB confirma cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) emitiu sua decisão na segunda-feira (6), confirmando a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, em decorrência de fraudes na cota de gênero nas eleições de 2020. A sentença do Tribunal reconheceu que houve fraude nas eleições cometidas pelos partidos União Brasil e Pros, absolvendo o Solidariedade. Importante ressaltar que essa decisão está sujeita a recurso.
O julgamento iniciou em 30 de outubro e resultou na anulação dos votos para os partidos União Brasil e Pros, levando à cassação dos mandatos dos vereadores eleitos: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana (União Brasil), bem como Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS).
A decisão do TRE também determinou a recontagem dos votos, uma tarefa que ficará sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral de Campina Grande.
As ações que levaram a essa cassação envolviam o reconhecimento de candidaturas fictícias nos partidos União Brasil, Pros e Solidariedade.
As acusações apontavam que as candidaturas de Marta Ambrósio do Nascimento, Maria de Fátima Dias de Lima, e Virgínia Soares de Oliveira eram fictícias, conforme as ações movidas.
O caso foi julgado inicialmente em junho de 2022, e em abril, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação.
Acácia Suassuna, Procuradora Regional Eleitoral, defendeu o reconhecimento das fraudes nos casos dos partidos União Brasil e Pros, opinando pela improcedência da ação em relação ao Solidariedade.
O voto da Procuradora Regional Eleitoral foi acompanhado pelos juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias, e José Ferreira Ramos. O juiz Fábio Leandro, relator dos processos, votou pela procedência da fraude apenas no caso do União Brasil. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra e o juiz Roberto Moreira acompanharam o voto do relator.
T5
