Zona Azul de João Pessoa é extinta e novo serviço não tem prazo de implantação
O serviço da Zona Azul foi encerrado em João Pessoa e o novo modelo de implantação não tem data para ser iniciado. O antigo serviço foi extinto no dia 14 de fevereiro, mas a informação só foi confirmada nesta quarta-feira (26) pela Superintendência de Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
A Semob-JP, por meio da assessoria de imprensa, informou que tem se empenhado na implantação de um serviço mais moderno, que amplie o número de vagas e facilite a vida do usuário na localização da vaga, compra e renovação do bilhete.
No entanto, o processo licitatório foi anulado e, por isso, foi necessária a abertura de um novo procedimento administrativo para analisar os aspectos legais e retomar a licitação que deve contratar a empresa responsável.
Ainda conforme a assessoria, ainda não há prazo apra o serviço voltar a funcionar no novo modelo. “A Semob lançou o edital de licitação, mas ele foi questionado judicialmente e a Justiça pediu esclarecimentos à Semob”, informou a assessoria. A retomada da licitação só deve acontecer quando a Justiça liberar.
Devido aos trâmites, não há como dizer o que vai ser mantido do projeto original. O que não muda, segundo a assessoria, é que será um serviço moderno, informatizado e que se utiliza das tecnologias para facilitar a localização das vagas e a compra e renovação dos bilhetes.
Inicialmente, o que estava previsto era um estacionamento rotativo público informatizado e com três limites de permanência, de acordo com a via. O “Serviço de Estacionamento Rotativo Pago” foi regulamentado no dia 8 de dezembro de 2018, por meio de uma publicação de uma portaria da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria, os estacionamentos devem ser controlados por meio de um sistema automatizado e informatizado, “que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, por parte da Administração Pública”.
Além disso, o Serviço de Estacionamento Rotativo Pago será dividido em três tipos de áreas: Alta (cor vermelha), Média (cor azul) e Baixa (cor verde) rotatividade, com direito a uma, duas e cinco horas de permanência, respectivamente.
A regra também limitava a utilização da vaga, que não poderá ser renovada sequencialmente pelo mesmo veículo, a não ser as vagas de Alta Rotatividade, que poderão ser renovadas, por uma única vez, mediante novo pagamento.
O novo sistema deve manter a gratuidade para os dez primeiros minutos de estacionamento, contanto que o motorista deixe acionado o pisca-alerta do veículo. O pagamento deve ser obrigatório a partir do 11º minuto.
As vagas serão de uso exclusivo de automóveis, utilitários, camioneta, caminhonete e motocicletas, respeitando as sinalizações horizontal e vertical, e funcionará nos dias e horários especificados nas respectivas placas de sinalização. Quem precisar usar as vagas para outros fins deve fazer a solicitação à Semob com pelo menos cinco dias de antecedência.
Diário da Paraíba com G1PB
