As operadoras de planos de saúde estão proibidas de limitar, no estado da Paraíba, o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo Coronavirus, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar. É o que prevê a Lei 11.756, de autoria do deputado estadual Adriano ...

Os laboratórios de análises clínicas e demais instituições e empresas que realizarem exames para identificação de doenças contagiosas classificadas como endemias, epidemias ou pandemias, inclusive do coronavírus, ficam obrigadas a notificarem as autoridades públicas de saúde municipal e estadual dos resultados obtidos. A Lei 11.752 de autoria do deputado Felipe Leitão, foi sancionada pelo ...

A Prefeitura de Patos publicou nesta quinta-feira (23), o decreto n° 43/2020 que regulamenta, a partir deste sábado (25), a abertura dos mercados públicos, Darcílio Wanderley e Juvino Lilioso aos sábados. Confira o decreto O Mercado Darcílio Wanderley será aberto, com horário de funcionamento de 07h às 17h, de segunda-feira a sábado. O ...

Uma carreta carregada de farelo de trigo tombou na madrugada desta sexta-feira (24), na bifurcação das BR-230 e BR-101, entre Santa Rita e Bayeux, na Grande João Pessoa. Com o acidente, a via ficou parcialmente interditada e o trânsito lento. De acordo com informações, o motorista não conhecia a via e teria ...

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. Uma vez liberadas, as consultas poderão ser feitas: na página da Receita na internet; pelo telefone 146; no aplicativo da Receita ...

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (24) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,4 milhões de trabalhadores. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo. Para o ...