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Justiça
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Agricultor preso ilegalmente e obrigado a “catar” estrume é indenizado em R$ 30 mil
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve sentença da Justiça da 6ª Vara da ... -
Justiça decide que prefeito da capital não comete crime por não cumprir emendas impositivas
Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) referendou a medida cautelar deferida monocraticamente ... -
Obra literária é apresentada durante inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública de Pombal
Durante a inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública da cidade de Pombal, ocorrida no último dia 18, o técnico judiciário ... -
TJPB decide que primeira instância é quem define posse na Câmara de João Pessoa
Na sessão desta terça-feira (22), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que a querela ... -
Sem manutenção, casa de acolhida coloca em risco crianças e adolescentes em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um termo de ajustamento de conduta com o município de Bayeux, localizado na ... -
“Lula merece um julgamento justo”, defende Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF, voltou a comentar sobre o caso que envolve o ex-presidente Lula (PT), preso em ...